O Plenário do Senado aprovou o projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis, determina extração de DNA de acusados e obriga o condenado a usar tornozeleira eletrônica em saídas autorizadas do presídio (PL 2.810/2025). A matéria segue agora para a sanção da Presidência da República.
O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mês de julho e enviado para a análise dos deputados. Como foi modificado na Câmara, o texto voltou para nova análise do Senado. Assim, a matéria foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) no último dia 5, sob relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e enviado ao Plenário — onde o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) atuou como relator.
Fonte: Agência Senado