Nota Jurídica:

Charge de caráter satírico e opinativo, protegida pela liberdade de expressão e pela liberdade de imprensa (art. 5º, IV e IX, e art. 220 da Constituição Federal). A obra utiliza linguagem caricatural sobre figuras públicas em contexto político eleitoral, sem imputação direta de crime ou afirmação de fato específico, configurando manifestação artística e crítica legítima dentro do debate democrático.