Redação A Gazeta de Rondônia
Pai, madrasta e avós foram denunciados após investigação apontar que a jovem teria sido submetida a maus-tratos prolongados dentro da própria casa.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro apresentou denúncia à Justiça contra familiares da adolescente Marta Isabelle, de 16 anos, encontrada morta dentro de casa após, segundo as investigações, ter sido vítima de violência e maus-tratos. A acusação foi formalizada nesta segunda-feira (16) pela 57ª Promotoria de Justiça da Capital, após a análise do inquérito conduzido pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.
De acordo com o Ministério Público, os elementos reunidos durante a investigação apontam que a jovem apresentava sinais de tortura e teria permanecido por cerca de dois meses em situação degradante, amarrada à cama e recebendo apenas restos de alimentos. A denúncia foi encaminhada à Justiça pelo promotor Júlio César Souza Tarrafa, responsável pelo caso.
Crimes atribuídos
Na denúncia, o pai e a madrasta da adolescente são acusados de feminicídio, no contexto de violência doméstica, além do crime de tortura qualificada. Segundo o Ministério Público, os crimes teriam sido praticados com recurso que dificultou a defesa da vítima, por motivo considerado torpe e também com o objetivo de assegurar a ocultação e a impunidade de outros delitos.
Ainda conforme a acusação, os avós paternos da jovem também foram denunciados pelos mesmos crimes, porém na modalidade de omissão. Para o Ministério Público, eles tinham o dever legal de cuidado, proteção e vigilância em relação à adolescente e, mesmo cientes da situação, não teriam tomado providências para impedir o resultado fatal.
Próximos passos
Com o oferecimento da denúncia, o caso passa agora para análise do Poder Judiciário. Caberá à Justiça decidir se aceita ou não a acusação apresentada pelo Ministério Público. Caso a denúncia seja recebida, os investigados passam oficialmente à condição de réus no processo criminal.
O caso segue sob acompanhamento das autoridades e continua gerando forte repercussão diante da gravidade dos fatos e das circunstâncias que cercam a morte da adolescente.
