Nesta quarta-feira (5), data em que é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, a Polícia Federal (PF) iniciou a Operação Greenwashing, com o intuito de desarticular um grupo criminoso suspeito de vender aproximadamente R$ 180 milhões em créditos de carbono provenientes de regiões pertencentes à União, que foram invadidas de forma ilegal.

De acordo com a PF, cinco ordens de prisão preventiva foram expedidas, juntamente com 76 ordens de busca e apreensão, autorizadas pela 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas. As ordens judiciais foram emitidas contra alvos nos estados de Rondônia, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Ceará e São Paulo.

Também foram decretadas 108 medidas cautelares diversas da prisão; 8 suspensões do exercício da função pública; 4 suspensões de registro profissional no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA); 7 bloqueios na emissão de Documentos de Origem Florestal (DOFs), além do confisco de R$ 1,6 bilhão.

INVESTIGAÇÕES

A investigação, segundo a Polícia Federal,  revelou um esquema de corrupção fundiária que se desenrolou por mais de uma década e teve seu início em Lábrea, no estado do Amazonas, envolvendo a elaboração e modificação de documentos de propriedade. Essas práticas fraudulentas resultaram na ocupação irregular de cerca de 538 mil hectares de terras públicas.

Entre 2016 e 2018, a organização criminosa ampliou sua atuação ilegal, produzindo de forma fraudulenta documentos de propriedade e inserindo dados falsos no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), contando com a colaboração de servidores públicos e especialistas envolvidos.

Recentemente, um grupo tem ampliado suas ações ilícitas nas localidades de Apuí/AM e Nova Aripuanã/AM ao longo dos últimos três anos. Dentre os atos ilícitos identificados estão a fraude em certidões por parte de um servidor da Secretaria de Terras do Estado do Amazonas (SECT/AM), sobreposição de registros e a ocupação indevida de áreas públicas.

A ação recebeu suporte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Receita Federal do Brasil (RFB), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), acadêmicos e profissionais de registro de imóveis.

Como é gerado o crédito de carbono?

Cada tonelada de carbono que deixa de ser emitida ou é capturada da atmosfera gera um crédito de carbono. Após a seleção e validação de regras e metodologias específicas, é feita uma análise para verificar se os projetos estão efetivamente reduzindo as emissões.

A fim de obter créditos, uma organização precisa implementar medidas em sua cadeia de produção que substituam uma prática que resultaria em emissões de gases de efeito estufa por uma alternativa capaz de reduzir ou eliminar tais emissões. Por exemplo: troca de energias não sustentáveis por energias renováveis, como a energia gerada pelo vento, pelo sol ou a partir de resíduos orgânicos. Diminuição das taxas de desflorestamento e recuperação de ecossistemas.

Fonte: A Gazeta de Rondônia, com informações da PF

Fotos: Divulgação PF