Pedido inclui remoção de conteúdos nas redes sociais e intimação do senador em até cinco dias pelo TSE

A equipe eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste sábado (29/08) para solicitar a inelegibilidade do senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência pelo Partido Liberal (PL). A denúncia envolve suposto abuso de poder econômico ocorrido durante a Festa do Peão de Barretos.

Segundo os advogados da coligação O Brasil Pronto pra Mais, a chapa de Flávio utilizou uma estrutura profissional de som, luz e público custeada e patrocinada por empresas privadas e órgãos estatais. Para a equipe jurídica de Lula, isso configura financiamento empresarial indevido, o que a lei eleitoral proíbe, e um “showmício disfarçado”, termo usado no pedido para descrever o evento.

A argumentação cita ainda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo os advogados de Lula, o STF declarou inconstitucionais os dispositivos que autorizavam contribuições de pessoas jurídicas a campanhas eleitorais, por incompatibilidade com a igualdade política e com os princípios republicano e democrático.

Além da inelegibilidade, os advogados de Lula solicitam que o TSE encaminhe o caso ao Ministério Público Eleitoral para análise. O pedido inclui também a intimação de Flávio Bolsonaro em até cinco dias.

A campanha quer ainda que Flávio apague os conteúdos publicados nas redes sociais sobre o evento em Barretos. Em caso de descumprimento, os advogados sugerem a aplicação de multa diária.

O que aconteceu em Barretos

Na Festa do Peão de Barretos, Flávio Bolsonaro discursou sobre propostas voltadas ao agronegócio. O evento contou com a presença do governador paulista Tarcísio de Freitas, que, diante de uma plateia de 60 mil pessoas, declarou ser Flávio o sucessor político do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Para a campanha de Lula, a presença de Tarcísio e a estrutura montada no evento reforçam o caráter de ato de campanha disfarçado de evento cultural.

TMC