A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na Justiça com cinco Ações Civis Públicas (ACPs) contra infratores ambientais investigados por destruição de vegetação nativa em municípios dos estados do Amazonas, Rondônia e Pará.
O valor total das ações chega a R$ 89 milhões, referente à devastação de cerca de cinco mil hectares da floresta amazônica, principalmente por meio de queimadas.
O Brasil vive a pior seca de sua história e, nos últimos meses, conviveu com queimadas massivas e fumaça na atmosfera.
As ações da AGU fazem parte de uma estratégia jurídica para a proteção e recuperação de biomas e do patrimônio cultural no Brasil.
As ações foram baseadas em autos de infração e laudos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e incluem infrações cometidas por pessoas físicas e jurídicas. As áreas afetadas abrangem municípios como Altamira (PA), Boca do Acre (AM), Buritis (RO), Lábrea (AM) e São Félix do Xingu (PA).
Além de indenizações, a AGU pede o bloqueio de bens dos acusados e a suspensão de incentivos fiscais.
Uma das ações envolve o município de Lábrea (AM), onde a AGU busca uma indenização de R$ 49 milhões pela queima ilegal de 2,6 mil hectares de floresta nativa para atividades agropecuárias. A região é considerada uma das áreas mais vulneráveis da Amazônia, e os danos ambientais incluem a emissão de gases de efeito estufa e a destruição de habitats, prejudicando a biodiversidade local.
Fonte: Márcio Falcão, TV Globo — Brasília
