Ex-presidente foi levado à Superintendência da Polícia Federal em 22 de novembro após tentar abrir a tornozeleira eletrônica e passou a cumprir pena no local três dias depois
Preso há um mês em regime fechado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve deixar a cela na Superintendência da PF (Polícia Federal) pela primeira vez para fazer uma cirurgia.
Na última semana, os advogados pediram permissão para que o ex-presidente realize o procedimento para remover uma hérnia no abdômen.
O ministro Alexandre de Moraes determinou que peritos da Polícia Federal checassem a queixa e apresentasse um relatório médico. Eles atestaram que, de fato, Bolsonaro precisa de intervenção cirúrgica.
A defesa precisa agora indicar uma data para a realização do procedimento e aguardar o aval de Moraes.
A depender da recuperação do ex-presidente e os cuidados médicos que a Superintendência da Polícia Federal consegue oferecer, o ministro deve ser provocado a avaliar novamente a concessão de uma transferência para regime domiciliar.
No último 22 de novembro, Bolsonaro foi preso preventivamente em uma operação discreta da Polícia Federal. O mandado, expedido por Moraes durante a madrugada, mencionava a suspeita de que o ex-presidente teria tentado violar a tornozeleira eletrônica que utilizava e fugir.
Relatórios da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal demonstraram no dia seguinte que Bolsonaro de fato tentou abrir o equipamento e confessou ter feito isso com um ferro de solda.
Essa tentativa se deu poucos dias após ser revelado que o ex-deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado por golpe de Estado junto de Bolsonaro, havia fugido para os Estados Unidos, aumentando o alerta da polícia e do STF sobre os outros participantes da trama.
A prisão preventiva do ex-presidente foi convertida em execução de pena três dias depois. A defesa não apresentou no prazo o segundo recurso do qual tinha direito, os embargos declaratórios.
Com isso, o ministro do Supremo considerou o caso transitado em jugado, que é quando acabam as possibilidades de recurso e o condenado pode começar a cumprir a pena imposta. Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Moraes decidiu que Bolsonaro poderia cumprir a pena onde já estava preso preventivamente: em um quarto com cama, televisão, banheiro privativo e ar-condicionado na Superintendência da Polícia Federal.
As visitas a partir daquele dia passaram a ser mais restritas: somente familiares, médicos e advogados. Os familiares apenas às terças e quintas pela manhã e mediante autorização prévia do STF.
A defesa do ex-presidente segue insistindo no pedido para que Bolsonaro passe a cumprir pena em casa, alegando frágeis condições de saúde.
Ele ainda deve conceder uma entrevista nesta terça-feira (23), após autorização de Moraes.
