A incorporação dos cerca de R$ 8,56 bilhões esquecidos no sistema financeiro às contas do Tesouro Nacional não representa confisco de recursos, esclareceu na noite a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). Em nota, o órgão ressaltou que os donos dos recursos poderão pedir o saque, mesmo após a incorporação. A transferência dos recursos ao Tesouro Nacional consta do projeto que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovado de forma definitiva pela Câmara dos Deputados. Os R$ 8,56 bilhões comporão os R$ 55 bilhões que entrarão no caixa do governo para custear a extensão do benefício.

Na próxima quarta-feira (18), a Comissão de Meio Ambiente (CMA), do Senado, realizará uma audiência pública para debater a criação de uma instituição de ensino superior voltada para os povos indígenas, a universidade dos povos indígenas.  A audiência (REQ 46/2024 - CMA) foi solicitada pelo senador Bene Camacho (PSD-MA), que justifica o pedido ao afirmar que a criação da universidade é uma demanda antiga do movimento indígena.  Fonte: Agência Senado

Em virtude da grave deterioração da qualidade do ar em Rondônia, causada pelas queimadas, o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado estadual Marcelo Cruz (PRTB), fez uma indicação ao governador, coronel Marcos Rocha (União Brasil), e ao secretário de Estado da Saúde (Sesau), coronel Jefferson Rocha, a disponibilização gratuita de máscaras descartáveis de proteção respiratória aos idosos e pessoas com comorbidades. A qualidade do ar em Rondônia tem se agravado devido às queimadas, levando o governador a editar o Decreto nº 29.434.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que pretendia isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) móveis e eletrodomésticos da linha branca para famílias e microempreendedores individuais atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul (PL 4731/2023). Quando a proposta foi aprovada no Senado, o senador Izalci Lucas (PL-DF), defendeu uma análise individualizada de cada tipo de calamidade. O veto será analisado em sessão do Congresso Nacional, ainda sem data definida. Fonte: Agência Senado

Em audiência pública no Senado, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, afirmou que as mudanças climáticas, associadas ao fenômeno de baixa precipitação, altas temperaturas e elevado processo de evapotranspiração, em muito corroborados pelo aquecimento global, por queimadas e desmatamentos que ocorrem no país e no mundo, poderão gerar perdas como o desaparecimento do bioma Pantanal. A gestora defendeu ainda que o Congresso crie um marco regulatório de emergência climática. Fonte: Agência Senado

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na manhã desta terça-feira (3) que o Produto Interno Bruto (PIB), soma de toda a riqueza produzida no país, teve crescimento de 1,4% no segundo trimestre deste ano em comparação ao primeiro trimestre. Na comparação com o segundo trimestre de 2023, o crescimento foi de 3,3%. O destaque da economia entre abril, maio e junho deste ano ficou com o desempenho da indústria, com alta de 1,8% no segundo trimestre em relação ao primeiro, seguida pelo setor de serviços, cujo crescimento foi de 1%.

Em meio a uma escalada de incêndios florestais em biomas como a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, estará na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado nesta quarta-feira (4) para prestar esclarecimentos sobre as ações do governo federal. A audiência pública, marcada para as 10h, foi solicitada (REQ 42/2024 – CMA) pela senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da comissão. O encontro busca obter informações sobre as medidas adotadas pelo governo para enfrentar os incêndios que estão ocorrendo em várias regiões do país. Fonte: Agência Senado

A pecuária, a cana-de-açúcar, a fruticultura, a heveicultura (cultivo de seringueiras) e a apicultura foram os setores da agropecuária paulista que mais tiveram perdas com as queimadas registradas na última semana no estado de São Paulo. Os dados, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) do estado, mostram que os prejuízos de toda a agropecuária paulista ultrapassam R$ 1 bilhão. “As queimadas provocaram prejuízos de mais de R$ 1 bilhão ao agro paulista, conforme levantamento da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo”, destacou a pasta em comunicado.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu pela indicação do economista Gabriel Galípolo para comandar o Banco Central (BC). Ele vai substituir Roberto Campos Neto, que tem mandato até o fim deste ano. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A indicação de Galípolo para o cargo de presidente do Banco Central precisa passar pelo Senado. De acordo com Haddad, o governo vai acertar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a melhor data para a sabatina do indicado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Fonte: Agência Senado

O número de jovens de 16 e 17 anos que fizeram o cadastro eleitoral e estão aptos a votar nas eleições municipais de outubro saltou 78% em comparação com o pleito municipal anterior, de 2020. Agora, há 1.836.081 eleitores nessa faixa etária, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nas eleições municipais de 2020, haviam se alistado 1.030.563 eleitores adolescentes, que não têm a obrigação de votar. No Brasil, o voto é obrigatório somente entre os 18 e os 70 anos, conforme a Constituição. O crescimento dessa faixa etária superou em muito o do eleitorado em geral, que subiu 5,4% de um pleito municipal a outro.