Noiva cobiçada pelos candidatos ao Palácio Rio Madeira, sede do governo estadual, o ex-governador Ivo Cassol (PP) inelegível nas eleições do ano que vem, já ouviu apelos de apoio de todos os pretendentes à sucessão do governador Marcos Rocha (União Brasil) e até agora não abriu oi bico. Sua decisão é um mistério ainda a ser revelado e ele vai mantendo o suspense. Mas é certo que pretende eleger aliados a Câmara dos Deputados (tem sua mana Jaqueline coo postuloante) e Assembleia Legislativa. Também seu apoio ao Senado é cobiçado e os postulantes vão aparecendo na sua fazenda para um chimarrão. Coluna Sperança

Hildão no ranking: Com  os dados coletados ao final das administrações municipais anteriores no País, o Instituto Atlasintel formou o ranking dos dez melhores prefeitos do País em avaliação nas capitais. Coube ao então prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB) com 67 por cento de aprovação, a sétima colocação nacional. Com tamanha aprovação, seria um grande candidato ao governo de Rondônia se tivesse formado um grupo político, mas ele foi isolado pelos adversários e tem dificuldades em montar uma coalizão competitiva com chapas de candidatos a Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados. Carlos Sperança - Jornalista

O Plenário do Senado aprovou o projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis, determina extração de DNA de acusados e obriga o condenado a usar tornozeleira eletrônica em saídas autorizadas do presídio (PL 2.810/2025). A matéria segue agora para a sanção da Presidência da República. O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mês de julho e enviado para a análise dos deputados. Como foi modificado na Câmara, o texto voltou para nova análise do Senado. Assim, a matéria foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) no último dia 5, sob relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e enviado ao Plenário — onde o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) atuou como relator. Fonte: Agência Senado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, aprovou na última semana projeto que garante atendimento imediato, sem carência ou recusa pelos planos de saúde, a bebês que nascerem com doenças ou condições congênitas não detectadas no pré-natal (PL 5.703/2023). A relatora, senadora Dra. Eudócia (PL-AL), afirmou que a proposta, da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), é questão de justiça. O projeto segue para a Câmara dos Deputados. Fonte: Agência Senado

A licença-paternidade poderá passar gradualmente de 5 para 20 dias. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 3.935/2008, aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (4). Como foi modificado pelos deputados, o projeto volta ao Senado para nova análise, ainda sem data definida. O projeto, da ex-senadora Patrícia Saboya (CE), foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE). Pelo texto, a licença não afetará o recebimento da remuneração integral pelo trabalhador. O período da licença será implantado progressivamente ao longo de quatro anos de vigência da futura lei, começando com 10 dias durante os dois primeiros anos, subindo para 15 dias no terceiro ano e 20 dias no quarto ano.  Fonte: Agência Senado

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Trata-se de um esforço conjunto da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para que, por meio de políticas e programas, os alunos sejam alfabetizados até o final do 2º ano do ensino fundamental. A Lei 15.247 foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (3).  A norma determina que caberá à União coordenar estrategicamente as políticas, os programas e as ações decorrentes do compromisso, bem como prestar assistência técnica e financeira aos estados, Distrito Federal e municípios. Cada um deles terá autonomia nas ações, considerando as respectivas particularidades. Fonte: Agência Senado

O Senado aprovou projeto que garante assistência fisioterapêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes submetidos à mastectomia — cirurgia de retirada parcial ou total da mama para o tratamento de câncer. Atualmente, mulheres submetidas à mastectomia têm o direito à cirurgia plástica reconstrutiva. O novo projeto amplia o benefício, incluindo a fisioterapia pelo SUS, quando indicada pelo médico, tanto para mulheres quanto para homens em tratamento de câncer de mama. A votação ocorreu em outubro, mês de conscientização e prevenção da doença. O PL 3.436/2021 seguiu para sanção. O Plenário aprovou ainda a isenção da taxa de verificação de taxímetros, no valor de R$ 52 por aparelho, normalmente devida ao Inmetro. Fonte: Agência Senado

Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico. Editada para conter o aumento nas tarifas de energia devido a subsídios e à contratação obrigatória de usinas termelétricas, a MP 1.304/2025 passou a tratar de vários outros pontos, entre eles a abertura do mercado livre de energia para todos os consumidores. O texto, aprovado na forma de um projeto de lei de conversão, segue para a sanção. A medida foi aprovada nesta quinta-feira pela comissão mista e logo depois pelo Plenário da Câmara dos Deputados com duas mudanças. O prazo para a aprovação iria até 7 de novembro, mas a decisão foi de pautar a votação no Senado em seguida. O texto foi aprovado pelos senadores em votação simbólica, sem mudanças com relação à versão da Câmara. Fonte: Agência Senado

O projeto de lei que define critérios para orientar os juízes nas audiências de custódia e também para a decretação de prisão preventiva (PL 226/2024 - Substitutivo) foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (28). Como a matéria já havia sido aprovada na Câmara, ela segue agora para a sanção da Presidência da República. Fonte: Agência Senado

O projeto de lei que atualiza o Código Civil (PL 4/2025) trata os animais como seres sencientes. De acordo com o site do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, "senciência animal se refere à capacidade dos animais de perceber e sentir o mundo ao seu redor. Animais sencientes têm a capacidade de experimentar sensações físicas, como dor e prazer, além de emoções como medo, alegria e sofrimento". Fonte: Agência Senado