Encontro define regras para escolha das entidades que irão compor o Conselho no mandato 2026–2029
Poderão participar do processo seletivo as entidades e movimentos sociais que atendam aos critérios estabelecidos no edital, conforme os segmentos representativos definidos para a composição do Conselho. As entidades eleitas atuarão de acordo com as normas previstas no Regimento Interno do CMSPV, reestruturado pela Lei Complementar nº 642, de 26 de dezembro de 2016, além das regras específicas do edital.
A aprovação do edital é uma etapa necessária para assegurar transparência, legalidade e participação social no processo de renovação do Conselho Municipal de Saúde de Porto Velho.
(Secom)
