Norma publicada no Diário Oficial estabelece consumo máximo de 130 mg de curcumina diária e proíbe uso por gestantes, lactantes e portadores de doenças hepáticas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou regulamentação que define parâmetros de consumo para suplementos alimentares com cúrcuma e determina advertências obrigatórias nas embalagens. A norma foi divulgada nesta quarta-feira (22/04) no Diário Oficial da União. A decisão ocorre após identificação de risco raro de inflamação hepática relacionada ao uso desses produtos.
A regulamentação altera normas vigentes desde 2018. A agência define pela primeira vez uma faixa segura de consumo para compostos derivados da cúrcuma em suplementos. A medida também restringe o uso por grupos específicos da população.
Suplementos com cúrcuma devem seguir parâmetros estabelecidos para adultos. O mínimo é de 80 mg de curcuminoides por dia. O máximo é de 130 mg de curcumina. O limite de tetraidrocurcuminoides é de 120 mg.
A inclusão de alerta claro nos rótulos passa a ser obrigatória. A advertência deve informar que o produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças e pessoas com doenças hepáticas, biliares ou úlceras gástricas.
A nova regra vale para todo o território nacional. A norma abrange suplementos alimentares à base de cúrcuma comercializados no Brasil. A Anvisa ressalta que a regulamentação não se aplica ao consumo de cúrcuma como tempero.
Avaliações internacionais identificaram casos suspeitos de toxicidade hepática ligados ao consumo de suplementos com cúrcuma. Os casos ocorreram especialmente em versões concentradas. Autoridades sanitárias da França, Canadá, Itália e Austrália emitiram alertas semelhantes após registros de efeitos adversos. Os episódios incluíram casos de hepatite.
A Anvisa aponta que o principal problema está em formulações que aumentam a absorção da curcumina. A curcumina é o composto ativo da cúrcuma. Essas formulações elevam a quantidade efetivamente processada pelo organismo.
O problema surge quando a substância é consumida em altas concentrações. Cápsulas ou extratos apresentam esse risco. O fígado é responsável por metabolizar compostos químicos e pode sofrer uma reação inflamatória. Isso leva a um quadro conhecido como hepatite medicamentosa. O risco é considerado raro. Ele aumenta em situações como uso prolongado, doses elevadas ou associação com outros medicamentos.
A cúrcuma é uma planta amplamente usada como tempero. Ela também é utilizada em produtos vendidos como anti-inflamatórios naturais. Seu principal composto ativo, a curcumina, tem propriedades antioxidantes.
Nas quantidades utilizadas na alimentação, a substância é considerada segura pela Anvisa. A medida foca em suplementos, produtos que concentram doses mais altas do composto ativo.
Pedro Bertevello, cirurgião do aparelho digestivo da BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo, afirma que os casos de lesão hepática tendem a ocorrer em situações específicas. Eles acontecem principalmente quando há uso em doses elevadas ou sem orientação médica.
Ele explica que existe uma percepção equivocada de segurança em torno de suplementos naturais. Isso leva parte dos consumidores a aumentar a dose por conta própria.
Bertevello também chama atenção para a falta de padronização entre os produtos disponíveis no mercado. Isso pode dificultar o controle da dose real ingerida.
Segundo o especialista, há limites considerados seguros para essas substâncias. O uso acima do recomendado pode sobrecarregar o fígado. A combinação com outros produtos também pode desencadear inflamações.
As empresas fabricantes terão seis meses para adequar suas fórmulas e embalagens aos novos parâmetros. Durante o período de transição, os produtos poderão permanecer no mercado. As advertências devem ser disponibilizadas em canais como sites e atendimento ao consumidor.
TMC
