Foram condenados a mais de 25 anos de prisão, o pai e a madrasta de um menino de 10 anos que foi encontrado acorrentado em uma casa de Porto Velho (RO). Os dois foram sentenciados com penas individuais por por tortura e outros três delitos. 

A ação contra a dupla teve a supervisão do promotor de Justiça André Almeida, e as etapas do processo foram acompanhadas pela Juízo da Vara da Infância, que sentenciou os acusados pelos delitos de tortura, negligência de pessoa incapaz, intimidação e corrupção de menor, levando em consideração o grau de envolvimento de cada um na situação.

Cada um foi condenado a 25 anos e quatro meses de reclusão, inicialmente em regime fechado. Foi determinada ainda ao casal a perda do poder familiar. Também foi estabelecido que os prejuízos ocasionados pela violação deveriam ser reparados, totalizando a quantia de R$100 mil. Os condenados tiveram negado o direito de recorrer da decisão em liberdade, e permanecem presos.

DENÚNCIA

Conforme acusação do Ministério Público, em 20 de novembro de 2023, após receber a informação, um  empregado de uma companhia de eletricidade, que trabalhava na região, localizou uma criança acorrentada em uma casa na região Norte de Porto Velho. Ao presenciar a situação, o trabalhador comunicou seus superiores e a Polícia Militar, que levaram o caso para outras autoridades.

No decorrer da investigação, constatou-se que após a morte da mãe a criança passou a residir junto com a madrasta e dois irmãos biológicos. O menino era mantido acorrentado pelo irmão mais velho, um adoscente, que seguia as ordens do pai. O irmão mais novo também presenciava tudo.

Quanto aos seus outros dois filhos, o casal foi sentenciado por atos criminosos envolvendo Abandono de Incapaz e violações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Corrupção de Menores e exposição de criança a constrangimento.

Fonte: A Gazeta de Rondônia

Foto: Imagem Ilustrativa