Nova exigência do exame para categorias A e B pode impedir que até 870 mil usuários de drogas consigam a primeira habilitação anualmente

A derrubada do veto presidencial que impedia a exigência do exame toxicológico de larga janela para novos motoristas pode impedir que até 870 mil usuários de drogas deixem de obter a CNH todos os anos, segundo estimativas baseadas em dados da Fiocruz e da Senad.

Com a mudança aprovada pelo Congresso Nacional, o teste — antes obrigatório apenas para motoristas profissionais — passa a ser exigido também para candidatos das categorias A (moto) e B (carro).

O governo calcula que 20 milhões de brasileiros dirigem sem carteira e outros 30 milhões têm idade para obtê-la, mas não iniciam o processo devido aos custos. Nesse cenário, defensores da medida veem o exame toxicológico como “filtro essencial” para impedir que usuários frequentes ingressem no trânsito como novos condutores.

Pelos percentuais de uso de drogas identificados entre jovens — 13% na faixa de 13 a 17 anos e 29% entre 18 e 24 anos — e considerando que o país concede de 2,5 a 3 milhões de novas habilitações por ano, a exigência pode barrar entre 390 mil e 870 mil candidatos anualmente, número que tende a crescer com o aumento esperado da demanda.

O teste detecta substâncias como anfetaminas, maconha, cocaína, opiáceos e derivados, identificando o consumo em larga janela — algo que exames médicos tradicionais não conseguem aferir. O custo, que varia entre R$ 120 e R$ 140, é considerado baixo por especialistas diante da simplificação geral do processo, que pode economizar milhares de reais ao candidato.

Para Rodolfo Rizzotto, coordenador do SOS Estradas e fundador da associação Trânsito Amigo, o impacto da medida é direto no comportamento dos jovens.

“Quando o Estado reduz os custos da habilitação, mas exige o toxicológico, ele desestimula o consumo e faz prevenção como nunca se viu. Hoje, entregamos CNHs a dependentes químicos porque os exames médicos não detectam isso. É um trabalho de prevenção que o governo não está percebendo”, destacou.

Metrópoles