Neste sábado (4), termina o prazo para registro de partidos, filiação e desincompatibilização de alguns cargos para concorrer no pleito

O 1º turno das Eleições Gerais de 2026 será realizado daqui a seis meses. No dia 4 de outubro, mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores deverão ir às urnas para escolher presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal, além de deputados federais e estaduais ou distritais e dois senadores por unidade da Federação.

Neste sábado (4), encerram-se prazos importantes do calendário eleitoral (Resolução TSE 23.760/2026) que devem ser observados por eleitores, candidatos e partidos em todo o país. Confira:

• Registro de partidos

Hoje é o prazo final para o registro, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos estatutos de partidos políticos e federações que desejam participar do pleito. A legislação eleitoral estabelece que partidos e federações precisam estar regularmente constituídos com pelo menos seis meses de antecedência do 1º turno das eleições.

• Filiação partidária

Também é a data-limite para que candidatas e candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição onde pretendem concorrer e para que estejam com a filiação partidária devidamente aprovada pelo partido. A exigência segue a legislação eleitoral, embora as agremiações possam estabelecer prazos mais longos nos respectivos estatutos.

• Desincompatibilização

Outro prazo que termina neste sábado deve ser observado por ocupantes de cargos do Poder Executivo. Presidente da República, governadores e prefeitos que pretendem disputar outros cargos nas eleições têm até hoje para se desincompatibilizar dos mandatos atuais.

Confira a íntegra do calendário eleitoral.

TSE