Presidente do Senado afirmou que pretende seguir integralmente o rito constitucional, sem acelerar a tramitação
As discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1, serão retomadas nesta quarta-feira (07/10) no plenário do Senado. A previsão é que a primeira votação da proposta ocorra na próxima semana, caso sejam cumpridas as cinco sessões de discussão exigidas pelo regimento da Casa.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que pretende seguir integralmente o rito constitucional, sem acelerar a tramitação. A PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes de ser submetida à votação em primeiro turno.
As discussões começaram nesta terça-feira (06/10) e serão retomadas nesta quarta (7). Uma nova sessão está prevista para quinta-feira (8). Com isso, três das cinco sessões necessárias para a votação em primeiro turno serão realizadas nesta semana.
A expectativa de Alcolumbre é que as duas sessões restantes ocorram na próxima semana, na terça e na quarta-feira. Se o cronograma for cumprido, a PEC poderá ser colocada em votação em primeiro turno ainda na próxima semana.
“É cumprir terça, quarta e quinta as sessões de discussão das cinco primeiras da PEC do primeiro turno. E, a partir daí, da sexta-feira, organizar novamente uma pauta para na semana que vem termos sessões terça, quarta e quinta”, afirmou o presidente do Senado.
Depois da aprovação em primeiro turno, serão necessárias outras três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Caso a PEC seja aprovada nas duas etapas, o presidente do Congresso Nacional deverá marcar uma data para a promulgação da emenda constitucional.
Alcolumbre afirmou que decidiu não levar a proposta à votação antes das eleições para evitar que o tema fosse utilizado eleitoralmente. Segundo ele, agora a matéria seguirá o rito regimental, com liberdade para que os senadores se posicionem a favor ou contra a mudança.
“Cada senador e cada senadora desta legislatura terá o livre-arbítrio de votar com o seu coração, com a sua consciência e com a sua convicção”, disse Alcolumbre.
A PEC trata da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e tem um dia de descanso. Ao defender a discussão da proposta, Alcolumbre citou os trabalhadores submetidos atualmente a esse regime e afirmou que o debate envolve a possibilidade de garantir mais um dia de descanso para convivência familiar, lazer e recuperação.
TMC
