Uma Ação Civil Pública foi movida pelo Ministério Público de Rondônia (MP/RO), nesta semana, apontando a necessidade de ampliação de leitos e a criação de planos emergenciais para evitar a superlotação e o alojamento inadequado de pacientes e acompanhantes nos corredores do Hospital de Urgência e Emergência de Cacoal (Heuro), que é administrado pelo Governo de Rondônia.
O Ministério Público pede na ação que o Estado de Rondônia amplie o número de leitos disponíveis no centro hospitalar e reestruture o atendimento, a fim de evitar a ocupação dos corredores por pacientes. Caso a situação não seja resolvida, o MP/RO solicita a transferência imediata dos pacientes para outros hospitais, sejam eles públicos ou privados, que tenham leitos disponíveis.
De acordo com o MP/RO, o Heuro atende regularmente pessoas de 32 cidades do estado, bem como pacientes vindos de Mato Grosso e Bolívia. A escassez de vagas e a alta procura levam a uma prestação de serviços insuficiente, comprometendo a qualidade do tratamento oferecido aos usuários.
O promotor de Justiça Marcos Ranulfo, ressalta na ação, a importância do poder público agir para assegurar a dignidade e a saúde da população, considerando que esses são direitos essenciais que não podem ser deixados em segundo plano.
O Ministério Público reforça na denúncia que essa questão persiste há muito tempo. Fator que acarreta em prolongamento da internação e elevação dos índices de complicações e mortes. Ademais, contribui para a sobrecarga do sistema de saúde, prejudicando sua capacidade de se manter e o uso eficiente dos recursos disponíveis.
Fonte: A Gazeta de Rondônia
Foto: Rogério Aderbal/G1/Arquivo
