Realizado pelo Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (Gaesp), sob a coordenação da promotora de Justiça Eiko Danieli Vieira Araki, o curso contou com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (Empro). A capacitação ocorreu em formato híbrido, com atividades presenciais nas salas 1 e 2 da Empro e transmissão online. A programação abordou técnicas de investigação, identificação de usuários e produção e preservação de provas digitais.

Na abertura do curso, o procurador de Justiça Marcelo Lima de Oliveira chamou a atenção para a abrangência dos crimes praticados no ambiente virtual, que incluem desde crimes financeiros de grande monta, como a lavagem de dinheiro, até condutas que atingem a honra e a reputação das pessoas. Ele destacou que a exposição nas redes sociais pode ampliar os danos causados por práticas como o bullying. “Por exemplo, o bullying praticado pessoalmente afeta a pessoa dentro de uma comunidade mais restrita. Já o cyberbullying pode destruir a vida de alguém e comprometer sua reputação”, afirmou.

A diretora da Escola Superior do Ministério Público (Empro), promotora de Justiça Edna Antônia Capelli da Silva Oliveira, ressaltou que as transformações sociais e o avanço das práticas criminosas no ambiente digital exigem atualização constante dos profissionais responsáveis pela investigação. “Vivemos em uma constante mudança nos padrões de vida e também nas formas de praticar delitos. Os crimes deixam de ocorrer apenas no ambiente físico e passam para o meio digital. Por isso, precisamos estar preparados para investigar essas ocorrências, identificar os responsáveis, localizar elementos de prova e saber como produzi-los”, explicou.

A promotora também destacou a contribuição da capacitação para o aprimoramento da atuação institucional. “Um curso nessa área vem somar conhecimentos e ampliar nossa capacidade de enfrentar as mudanças que estão acontecendo”, acrescentou.

Finalizando a abertura do evento, o superintendente da Politec, Domingos Sávio de Oliveira da Silva, destacou a necessidade de capacitação para acompanhar a migração dos crimes do ambiente físico para o digital. Ele ressaltou que o conhecimento técnico é essencial para identificar esses delitos e contribuir com as investigações.

A capacitação foi ministrada pelo promotor de Justiça Fabrício Lamas Borges da Silva, do Ministério Público de Goiás (MPGO). Durante a exposição, ele explicou como o endereço IP e outros registros técnicos podem contribuir para identificar a origem de acessos e auxiliar na apuração de crimes.

O palestrante destacou que a internet, ao contrário da crença popular, não é um ambiente anônimo. Segundo ele, o protocolo de comunicação utilizado na rede permite registrar informações sobre os acessos, que podem ser analisadas durante uma investigação. “Eu gosto da analogia de que o IP é uma placa do carro. A internet não é anônima. A internet é pseudônima”, explicou.

A programação também tratou dos desafios relacionados ao compartilhamento de endereços IP entre vários usuários. Nesses casos, a identificação depende de informações adicionais, como a porta lógica, além do cruzamento de registros de acesso.

Outro tema abordado foi a preservação de provas digitais. O promotor explicou que os registros de acesso, conhecidos como logs, permitem reconstruir a sequência de atividades realizadas em sistemas e dispositivos.

A capacitação também discutiu os metadados, informações presentes em arquivos digitais que podem indicar, por exemplo, características do equipamento utilizado e a localização em que uma fotografia foi produzida.

A programação incluiu ainda conteúdos sobre requisição de dados cadastrais, armazenamento de informações em nuvem e funcionamento das camadas da internet, como a Surface Web, Deep Web e a Dark Web.

Surface Web (Web de superfície): Parte da internet acessível por meio de buscadores, como Google e Bing. Inclui sites públicos, notícias, blogs e páginas que podem ser encontradas por mecanismos de busca.

Deep Web (Web profunda): Parte da internet que não é indexada pelos buscadores convencionais. Inclui conteúdos que exigem autenticação ou acesso restrito, como e-mails, sistemas bancários, bancos de dados e documentos privados.

Dark Web (Web obscura): Parte da Deep Web que utiliza redes e ferramentas específicas para permitir o acesso. É utilizada tanto para atividades legítimas, como proteção da privacidade e comunicação segura, quanto para atividades ilícitas.

A formação busca fortalecer a atuação integrada entre o Ministério Público e os órgãos de perícia, com foco no desenvolvimento de conhecimentos técnicos para identificar, coletar, preservar e analisar elementos digitais que possam contribuir para a apuração de crimes cibernéticos.

Durante o curso, os participantes também estudaram métodos e programas usados por criminosos para obter informações, aplicar golpes e invadir dispositivos, além de uma forma de aliciamento de crianças e adolescentes na internet. O conhecimento dessas práticas visa apoiar a identificação de autores e a coleta de provas. Com informações da Gerência de Comunicação Integrada (GCI).