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Novo aciona Conselho de Ética do Senado por afastamento imediato de Alcolumbre

Davi Alcolumbre (Foto: Carlos Moura/Agência Senado)

Partido acusa presidente do Senado de omissão ao não analisar pedidos de impeachment contra ministros do STF e por não instalar CPMI do Banco Master

A bancada do partido Novo no Senado apresentou nesta segunda-feira (9) uma representação no Conselho de Ética contra o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O documento solicita o afastamento imediato do parlamentar sob a alegação de que ele não deu andamento a pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e também não instalou a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar o Banco Master.

De acordo com o Metrópoles, a iniciativa foi protocolada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), que também é pré-candidato ao governo do Ceará. O parlamentar afirmou que a condução da presidência do Senado estaria impedindo o avanço de processos considerados relevantes pela oposição.

Críticas à condução da presidência do Senado

Ao anunciar a representação, Girão criticou a atuação de Alcolumbre e afirmou que há diversos pedidos de impeachment contra ministros do STF que permanecem sem análise formal no Senado.

“Nós estamos entrando pela primeira vez nessa legislatura com uma representação do Conselho de Ética do Senado pra afastamento imediato do presidente Davi Alcolumbre. Infelizmente todo esse caos que a gente está vivendo, essa insegurança jurídica, é decorrente da omissão da presidência do Senado que tem a solução ‘facinha’ desde 2019: se acumulam na mesa do presidente Davi Alcolumbre, primeiro do Pacheco e agora o Davi Alcolumbre, que é o campeão de engavetamentos de pedido de impeachment. Há dezenas de pedidos com documentação robusta e nada foi feito”, afirmou o parlamentar.

Segundo dados mencionados pela reportagem, há pelo menos 46 pedidos de impeachment contra ministros do STF registrados no sistema do Senado. O ministro Alexandre de Moraes concentra a maior parte dessas solicitações, com 29 requerimentos.

Na sequência aparecem o ministro Gilmar Mendes, com nove pedidos, e o ministro Dias Toffoli, que soma sete solicitações — seis delas apresentadas apenas no último semestre. Três desses pedidos contra Toffoli estão ligados à condução do caso envolvendo o Banco Master.

Questionamento sobre a CPMI do Banco Master

Outro ponto citado pelo Novo na representação é a não instalação da CPMI do Banco Master, cujo requerimento já teria reunido o número mínimo de assinaturas desde o final de 2025. Além disso, Girão também apresentou um pedido para abertura de uma CPI no Senado sobre o mesmo tema. Apesar de também ter alcançado o número necessário de assinaturas, o colegiado ainda não foi instalado.

No documento encaminhado ao Conselho de Ética, o partido sustenta que a situação vai além de uma simples demora administrativa.

“Essas graves omissões não podem ser interpretadas como mera inércia administrativa, mas, sim, em tese, como uma estratégia deliberada de impedir que o Senado Federal exerça o seu poder de controle sobre os demais poderes da República. Portanto, ao se locupletar sobre assuntos de tamanha relevância, ele impede que o Plenário do Senado possa cumprir o seu papel constitucional”, diz a representação.

Conselho de Ética está sem funcionamento

Apesar do pedido protocolado, o Conselho de Ética do Senado encontra-se sem funcionamento desde 2024. O colegiado ainda não foi oficialmente instalado para o biênio 2025–2026.

Em meados de 2025, Alcolumbre chegou a cogitar a retomada das atividades do conselho após o senador Marcos do Val (Podemos-ES) ser alvo de uma operação por deixar o Brasil sem autorização da Justiça e passar a utilizar tornozeleira eletrônica. A proposta, contudo, não avançou.

Novo protocola ação contra Alexandre de Moraes

Além da representação contra Alcolumbre, o partido Novo também protocolou uma notícia-crime e um novo pedido de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes por uma suposta ligação com o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.

O documento conta com a assinatura do governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema, que criticou o que considera uma falta de responsabilização dentro da magistratura brasileira.

Fonte: Brasil 247

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