Redação A Gazeta de Rondônia
Investigação mira fraudes em licitações, superfaturamento de contratos e suspeita de conluio entre empresários, servidores públicos e advogado em Porto Velho
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (28), a segunda fase da Operação Máscara de Janos, ampliando o cerco a um suposto esquema de fraudes em licitações públicas e corrupção de agentes públicos em Rondônia. A ação tem como foco aprofundar as investigações e desarticular uma associação criminosa que, segundo os indícios apurados, teria atuado de forma estruturada para desviar recursos públicos.
Policiais federais cumprem mandados de busca e apreensão em endereços ligados a pessoas físicas e jurídicas investigadas. As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara de Garantias do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e são executadas tanto na capital, Porto Velho, quanto em outros pontos do estado.
A investigação teve início a partir de um trabalho conjunto entre a Polícia Federal e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), no âmbito de atividades regulares de fiscalização e controle externo. A partir dessas ações, surgiram indícios consistentes de irregularidades em procedimentos licitatórios e na execução de contratos administrativos.
De acordo com o que foi apurado até o momento, empresas formalmente distintas, mas pertencentes a um mesmo núcleo econômico, teriam participado de licitações de forma coordenada. O objetivo seria simular concorrência, direcionar resultados e viabilizar o superfaturamento de contratos firmados com o poder público, em prejuízo direto aos cofres públicos.
Com o avanço das diligências, esta segunda fase passou a concentrar esforços na identificação da possível participação de servidores públicos e de um advogado no esquema. Os elementos reunidos apontam para a existência de conluio entre empresários, um profissional da advocacia e agentes públicos lotados em órgãos responsáveis pela fiscalização e pelo controle dos contratos.
As investigações também indicam que o grupo investigado teria tido acesso a informações privilegiadas e sigilosas dentro de órgãos com poder decisório. Entre os materiais indevidamente acessados estariam minutas de pareceres técnicos e decisões administrativas, obtidas antes mesmo de assinaturas formais ou de sua publicação oficial, em possível afronta aos deveres funcionais e aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade.
A Polícia Federal reforça que as apurações seguem em andamento e que os fatos investigados serão aprofundados com base no material apreendido nesta fase da operação. Todos os investigados têm assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, e eventuais responsabilidades penais ou administrativas serão definidas ao final do trabalho investigativo, conforme a legislação vigente.
