O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Inspeção do Trabalho em Rondônia, retirou, nos dias 23 e 24 de maio, 14 adolescentes em situação de trabalho infantil no município de Ariquemes, centro-norte do Estado de Rondônia.
De acordo com a equipe de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia (SRTE/RO), as ações ocorreram em estabelecimentos como lava a jatos, feiras livres e pontos de venda de ambulantes em logradouros públicos.
Os adolescentes, com idades entre 14 e 17 anos, foram encontrados exercendo atividades classificadas como “Piores Formas de Trabalho Infantil”, conforme o Decreto nº 6.481/2008.
Oito adolescentes atuavam na lavagem de veículos, quatro trabalhavam no carregamento de mercadorias e lixo em feiras livres, e dois vendiam paçoca como ambulantes em semáforos.
A fiscalização observou que na atividade de carregamento de mercadorias e lixo, os adolescentes estavam expostos a sobrecarga física e jornadas excessivas, com risco elevado de desenvolver deformidades ósseas e lesões na coluna, comprometendo seu crescimento e desenvolvimento ao longo da vida.
“Entre os adolescentes identificados nos lava a jatos, três haviam abandonado a escola. A equipe de auditores fiscais do Trabalho ressalta que o trabalho precoce causa impactos diretos no desenvolvimento da criança e do adolescente, desde a educação básica até a formação profissional.
As fiscalizações, iniciadas em maio, seguem com os desdobramentos administrativos em junho, quando serão analisados os documentos apresentados pelos empregadores e lavrados os autos de infração por exploração de trabalho infantil.
Fonte: Ascom MTE
