Medida previa subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado até o fim de maio, com custo dividido entre União e estados. Rondônia é, até o momento, o único estado do Norte a recusar a adesão.
Rondônia decidiu não aderir à proposta do governo federal para conter a alta do diesel. A medida prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível importado até o fim de maio. Segundo o governo estadual, não há garantia de que o desconto será repassado ao consumidor nos postos.
Na região Norte, Rondônia é, até o momento, o único estado a recusar a adesão. Pará e Amapá ainda não se posicionaram, enquanto os demais estados indicam que devem participar da iniciativa para tentar reduzir o preço do diesel.
De acordo com a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), além das dúvidas sobre a efetividade da medida, o estado enfrenta limitações orçamentárias, o que dificulta a participação neste momento.
O plano do governo federal prevê que o custo do subsídio seja dividido entre a União e os estados. A estimativa é de impacto de cerca de R$ 1,5 bilhão nas receitas estaduais em dois meses. Esse valor seria compensado por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A proposta não inclui redução do ICMS e se soma a outras ações já adotadas para conter os preços dos combustíveis.
Até agora, 21 estados já aderiram. Mesmo sem consenso, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida deve ser implementada.
A Sefin informou ainda que a decisão de Rondônia segue orientação do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), que reúne representantes de todo o país. Em nota técnica, o grupo aponta dúvidas sobre a eficácia da proposta e alerta para possíveis impactos negativos nas contas estaduais.
Por g1 RO
