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Violência contra mulheres expõe falhas do Estado e alerta para urgência de reação

Redação A GZT RO

Uma sequência de imagens gravadas por motoristas em uma das principais vias do país escancarou, nos últimos dias, a brutalidade da violência de gênero no Brasil. Na Marginal do Tietê, em São Paulo, uma mulher foi atropelada e arrastada por cerca de um quilômetro pelo próprio ex-companheiro. Mesmo diante dos alertas desesperados de quem presenciava a cena, o agressor manteve o veículo em movimento, ignorando os pedidos de socorro.

O autor do ataque, Douglas Alves da Silva, de 26 anos, foi identificado como ex-namorado da vítima, Tainara Souza, de 31. Segundo as investigações, a agressão teria sido motivada por ciúmes após ele vê-la acompanhada em um bar. Douglas fugiu após o crime, mas acabou preso no dia seguinte e responde por tentativa de feminicídio. Tainara, mãe de dois filhos, teve as duas pernas amputadas e passou por três cirurgias no Hospital das Clínicas. O estado de saúde segue grave, embora estável, conforme relatos da família.

O caso não é isolado. Ele se soma a uma estatística alarmante que revela a persistência — e o agravamento — da violência contra mulheres no país. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam que 2024 registrou 1.492 feminicídios, o maior número desde que esse tipo de crime passou a ser oficialmente reconhecido, em 2015. Trata-se de mortes motivadas pela condição de gênero, um retrato cru do machismo estrutural que ainda atravessa a sociedade brasileira.

Na prática, o Brasil se tornou um ambiente hostil para mulheres. Em média, quatro são assassinadas por dia. Um quadro inaceitável, que exige respostas mais contundentes. Especialistas e movimentos sociais apontam que o avanço de discursos extremistas e misóginos tem contribuído para a naturalização da violência, reforçando comportamentos que colocam mulheres em situação de risco e vulnerabilidade.

Os números oficiais, no entanto, não retratam toda a dimensão do problema. A subnotificação ainda é elevada. Muitas vítimas não registram ocorrências por medo, dependência financeira, descrédito nas instituições ou falta de acolhimento. Em muitos casos, agressões e ameaças antecedem o feminicídio, mas não chegam ao conhecimento do poder público.

É nesse ponto que se evidencia o papel central do Estado. A fragilidade da rede de proteção contribui diretamente para o silêncio das vítimas. Em São Paulo, o governo estadual zerou recursos específicos para a criação de novas Delegacias da Mulher com atendimento 24 horas. Em 2024, apenas 37% do orçamento da Secretaria de Políticas para as Mulheres foi efetivamente executado — cerca de R$ 9 milhões de um total de R$ 24 milhões previstos.

Ainda mais grave é a ausência total de execução das verbas destinadas ao enfrentamento da violência e à promoção da empregabilidade feminina, ambas com previsão de R$ 5 milhões. Para 2025, os recursos voltados ao combate à violência contra a mulher — R$ 10 milhões — foram integralmente contingenciados. Na prática, deixaram de existir. Especialistas apontam que não há justificativa técnica ou fiscal capaz de sustentar esse recuo diante de um cenário de agravamento da violência.

No âmbito federal, por outro lado, o país avançou nos últimos anos na construção de um arcabouço legal mais robusto. A Lei Maria da Penha, em vigor há quase duas décadas, representou um divisor de águas. A ela se somaram a tipificação do feminicídio, em 2015, o crime de importunação sexual, em 2018, e o reconhecimento da violência psicológica contra a mulher, em 2021.

As leis ampliaram a proteção e endureceram a responsabilização dos agressores, mas não são suficientes por si só. O desafio agora é avançar para além do papel. Especialistas defendem a construção de uma mobilização nacional permanente, que envolva poder público, sociedade civil, educação e políticas de prevenção capazes de romper com a cultura da violência enraizada nas relações de gênero.

Cabe ao Estado não apenas punir, mas prevenir, educar e acolher. Isso significa garantir segurança, apoio psicológico, independência econômica e acesso a serviços para mulheres que vivem sob ameaça. Quando políticas públicas são desmontadas, o impacto vai além da gestão: cria-se um ambiente permissivo para a repetição da violência.

A omissão estatal cobra um preço alto. Onde falta proteção, a violência avança. E diante dessa realidade, não há espaço para neutralidade. Ou o poder público assume, de forma efetiva e urgente, a responsabilidade de proteger as mulheres, ou continuará compartilhando o peso moral de cada nova vítima que surge em um sistema falho e negligente.

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