O número de jovens de 16 e 17 anos que fizeram o cadastro eleitoral e estão aptos a votar nas eleições municipais de outubro saltou 78% em comparação com o pleito municipal anterior, de 2020. Agora, há 1.836.081 eleitores nessa faixa etária, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nas eleições municipais de 2020, haviam se alistado 1.030.563 eleitores adolescentes, que não têm a obrigação de votar. No Brasil, o voto é obrigatório somente entre os 18 e os 70 anos, conforme a Constituição. O crescimento dessa faixa etária superou em muito o do eleitorado em geral, que subiu 5,4% de um pleito municipal a outro.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que vai agir com muita prudência para avaliar eventual pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao falar a jornalistas em Belo Horizonte, após receber homenagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Pacheco disse que a questão não pode ser pautada em “lacração de rede social, em engajamento de rede social, no desequilíbrio e em medidas de ruptura”. Fonte: Agência Senado

Cerca de 500 mil alunos de educação básica de escolas públicas no Norte e Nordeste, regiões que apresentam os menores índices de conectividade no país, serão beneficiados com a implementação de internet nas salas de aula. Os resultados do edital do programa BNDES FUST – Escolas Conectadas, uma parceria com os ministérios das Comunicações e Educação, foram divulgados nesta quinta-feira (22) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

A violência contra crianças e adolescentes será tema central de uma audiência pública interativa que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senador fará nesta quinta-feira (22), às 9h. O evento foi solicitado pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), em resposta a dados apresentados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública que revelam que, entre 2021 e 2023, mais de 15 mil pessoas com até 19 anos foram assassinadas no Brasil. Desse total, 91,6% eram jovens entre 15 e 19 anos, 90% eram do sexo masculino e 82,9% eram pretos ou pardos. Além disso, 18,4% dessas mortes foram causadas por violência policial. Fonte: Agência Senado

O projeto de lei complementar que altera a contagem de início e o prazo de duração da inelegibilidade volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta é um dos seis itens a serem analisados na reunião de quarta-feira (21). A matéria é de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ). O projeto conta com relatório favorável do senador Weverton (PDT-MA), com duas emendas de redação. Além das mudanças relacionadas aos prazos, o projeto altera outras regras quanto inelegibilidade e à sua suspensão. Fonte: Agência Senado

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (19) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2024. A lista será disponibilizada no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O Prouni oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O candidato pré-selecionado deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa para obter a bolsa integral, que cobre a totalidade do valor da mensalidade do curso.

O Senado aprovou nesta terça-feira (13) o Estatuto da Segurança Privada, que regulamenta a atuação das empresas de segurança privada e de transporte de valores, e disciplina detalhes da segurança em bancos. O texto aprovado pelos senadores foi o  SCD 6/2016, um substitutivo feito pela Câmara ao texto original do Senado  (PLS 135/2010), com a supressão de algumas mudanças. A aprovação se dá após oito anos de espera desde que o projeto voltou ao Senado. O texto segue para a sanção presidencial. Fonte: Agência Senado

Foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, nesta terça-feira (13), projeto de lei que obriga a União a implantar ciclovias nos trechos sob sua responsabilidade, como ao longo das rodovias federais ou interestaduais, que tenham tráfego expressivo de ciclistas ou apresentem forte potencial de deslocamentos por bicicletas. O PL 3.084/2021, da ex-senadora Nilda Gondim (PB), recebeu relatório favorável do senador Humberto Costa (PT-PE) e segue para a Câmara dos Deputados. O texto foi lido na CI pelo senador Alan Rick (União-AC). Fonte: Agência Senado

A edição de 2024 do Programa Jovem Senador chegou ao fim na sexta-feira (9) com três propostas aprovadas. Os 27 estudantes, um de cada estado e do Distrito Federal, discutiram em comissões temáticas e levaram ao Plenário os temas: proibição de aplicação aérea de agrotóxicos em localidades específicas; criação do Exame Nacional de Avaliação Seriada (Enas) como processo seletivo de acesso às instituições de educação superior; e proibição do anonimato nas redes sociais. Essas propostas serão agora avaliadas pelos senadores e podem se transformar em projetos de lei. Fonte: Agência Senado