SPRAY DE PIMENTA; PROTEÇÃO OU NOVO RISCO? A decisão de Porto Velho autorizar o uso de spray de pimenta por mulheres coloca em pauta uma discussão que exige equilíbrio entre segurança e responsabilidade. A proposta tem um objetivo legítimo: oferecer às mulheres mais um instrumento de defesa diante da crescente violência. E isso é inquestionável. Afinal, quem agride uma mulher deveria enfrentar punições muito mais rigorosas do que as previstas atualmente. Mas toda boa ideia precisa ser acompanhada de mecanismos eficazes de controle. O spray de pimenta é um equipamento de defesa, não um brinquedo. Nas mãos de mulheres conscientes, pode evitar uma agressão e até salvar vidas. Já nas mãos de pessoas irresponsáveis ou criminosos, pode se transformar em mais um instrumento para facilitar assaltos, agressões e outros delitos. É justamente aí que mora a preocupação. A legislação estabelece regras para aquisição e uso, mas a realidade costuma ser bem diferente. Sem fiscalização rigorosa e controle eficiente da comercialização, o produto pode chegar facilmente às mãos de quem jamais deveria tê-lo. E vale lembrar: criminosos também têm familiares, companheiras e pessoas próximas que podem adquirir o equipamento. Defender a proteção das mulheres não significa ignorar os riscos que uma medida como essa pode trazer. O desafio do poder público é encontrar o ponto de equilíbrio entre garantir o direito à legítima defesa e impedir que uma ferramenta criada para proteger cidadãos de bem acabe fortalecendo a ação da criminalidade. Boa intenção, por si só, nunca foi sinônimo de segurança. O sucesso da medida dependerá da responsabilidade de quem usa e, principalmente, da eficiência de quem fiscaliza. POR PAULO DE TARSO - JORNALÍSTA